Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (doravante designado por "Regulamento"), são fornecidas, de seguida, as informações relativas ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que consultam o site institucional do Ministério do Turismo (doravante designado por "MiTur" ou "Ministero") e que utilizam os serviços disponibilizados, acessíveis por instrumentos telemáticos no seguinte endereço:

https://www.italia.it

As informações fornecidas não dizem respeito a outros sites, páginas ou serviços online acessíveis através de links que possam ser publicados, mas referem-se a recursos externos ao domínio italia.it

Responsável pelo tratamento de dados

Na sequência da consulta do site, podem ser tratados dados relativos a pessoas singulares identificadas ou identificáveis.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Ministério do Turismo, com sede social em Via di Villa Ada n.55 - 00199 Roma (Itália).

Responsável pela proteção dos dados pessoais

Nos termos do artigo 37.º do Regulamento, o Responsável pela Proteção de Dados (RPD ou DPO – Data Protection Officer) é a Dra. Alessia Vaccaro, que pode ser contactada através do seguinte e-mail: responsabileprotezionedati@ministeroturismo.gov.it.

Tipos de dados tratados e finalidade do tratamento

Dados de navegação

Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento do website obtêm, no decurso do seu funcionamento regular, determinados dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet.

Esta categoria de dados inclui os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores e terminais usados pelos utilizadores, os endereços de notação URI/URL (Uniform Resource Identifier/Locator) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operativo e o ambiente informático do utilizador.

Esses dados, necessários para a utilização de serviços da Internet, são igualmente tratados com o objetivo de:

·        obter informações estatísticas sobre a utilização dos serviços (páginas mais visitadas, número de visitantes por hora ou dia, áreas geográficas de origem, etc.);

·        controlar o correto funcionamento dos serviços oferecidos.

Cookies e outros sistemas de rastreio

Os cookies são ficheiros de texto de pequena dimensão enviados pelo servidor do website para o terminal do utilizador, onde são armazenados para serem retransmitidos aos mesmos sites da próxima vez que o mesmo utilizador os visitar. Este site utiliza:

·        cookies técnicos: os cookies técnicos são utilizados para navegar no site ou para fornecer um serviço solicitado pelo utilizador. Estes cookies não são utilizados para outros fins e são normalmente instalados diretamente pelo proprietário do site. Sem o recurso a estes cookies, algumas operações neste website poderão não ser realizadas ou poderão ser mais complexas e/ou menos seguras. Incluem-se nesta categoria:

o   cookies de navegação ou de sessão que asseguram a navegação e a utilização normais do site (por exemplo, permitindo a autenticação para aceder a áreas restritas);

o   cookies analíticos, equiparados a cookies técnicos apenas se:

o   utilizados apenas para estatísticas agregadas e em relação a um único site ou aplicação móvel;

o   anonimizados através da ocultação do endereço IP;

o   não são combinados por terceiros com processamentos adicionais para fins que não sejam exclusivamente de análise estatística;

o   cookies de funcionalidade, que permitem ao utilizador navegar de acordo com um conjunto de critérios selecionados (por exemplo, o idioma, os produtos selecionados para a compra), com o objetivo de melhorar o serviço prestado ao mesmo.

Para a instalação desses cookies não é necessário o consentimento prévio dos utilizadores, mantendo-se, no entanto, a obrigação de fornecer informações adequadas sobre o tratamento dos dados pessoais que lhes dizem respeito.

Entre os cookies técnicos, há o cookie "fbsr_1708274192856249" que permite o início de sessão social através do portal do facebook.com (http://connect.facebook.net/ ) este cookie não realiza a criação de perfil. As informações do terceiro estão disponíveis na seguinte ligação: Facebook https://www.facebook.com/privacy/explanation, a qual deve ser consultada para eventuais atualizações. Para além disso, há o cookie técnico do Google "_gclxxx" usado para rastrear anonimamente os utilizadores que realizam ações (páginas visitadas, cliques efetuados) no site italia.it e que provêm de um anúncio externo que remete para o site. Mais informações sobre a utilização de cookies pelo Google podem ser encontradas na seguinte ligação: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=it, a qual deve ser consultada para eventuais atualizações.

·        cookies de criação de perfis: os cookies de criação de perfis são utilizados para associar a indivíduos específicos, identificados ou identificáveis, ações específicas ou padrões comportamentais recorrentes na utilização das funcionalidades oferecidas (padrões), com o objetivo de agrupar os diferentes perfis em clusters homogéneos de diferentes dimensões. A criação de perfis também permite, entre outras coisas, modular ações promocionais cada vez mais personalizadas, para além do estritamente necessário para a navegação no site, bem como enviar mensagens promocionais direcionadas, ou seja, conforme as preferências expressas pelo utilizador no contexto da navegação na Internet e, finalmente, personalizar o conteúdo usado pelo utilizador no site com base nas suas preferências.

Entre os cookies de criação de perfis, existem os seguintes cookies "IDE" e "test_cookie" do Google usados para armazenar as preferências do utilizador relativamente à apresentação de anúncios em sites fora do Google. Mais informações sobre a utilização de cookies pelo Google podem ser encontradas na seguinte ligação:https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=it , a qual deve ser consultada para eventuais atualizações. Existe também um cookie do Facebook chamado _fbp utilizado para fornecer vários produtos publicitários, como ofertas em tempo real de anunciantes independentes. Estão disponíveis mais informações na seguinte ligação: https://www.facebook.com/help/1896641480634370.

O utilizador tem o direito de decidir, a qualquer momento, a que categorias de cookies dar, recusar ou revogar o consentimento, acedendo à secção apropriada "Personalizar cookies". Uma vez que aceda a esta secção, o utilizador pode alterar as definições selecionadas. Ao clicar em "Fechar", o utilizador recusa o consentimento a todos os cookies previamente aceites, enquanto que ao clicar em "Confirmar as minhas escolhas" confirma as escolhas selecionadas.

O bloqueio de certo tipo de cookies pode ter um impacto na experiência de navegação do utilizador no website e nos serviços que o site consegue oferecer. Ao negar o consentimento, o utilizador continuará a navegar sem poder usufruir de conteúdos personalizados com base nas suas preferências.

É sempre possível para o utilizador escolher ativar ou desativar os cookies, intervindo nas definições do seu navegador de acordo com as instruções disponibilizadas pelos respetivos fornecedores nos links indicados a seguir:

Chrome

Firefox

Safari

Internet Explorer

Opera

Cookies atualmente ativos

Segue-se uma lista dos cookies atualmente ativos no website www.italia.it

[Digitalização de 29/03/2023]

Divulgação dos dados a eventuais destinatários

Os dados pessoais do utilizador podem ser acedidos ou comunicados, em conformidade com a legislação em vigor e com as finalidades acima descritas, a entidades externas designadas pelo Ministério para a realização de serviços de natureza diversa, como, por exemplo, a manutenção de sistemas informáticos e a medição da qualidade do serviço. Por conseguinte, o Ministério providencia a designação dessas entidades, como responsáveis pelo tratamento nos termos do artigo 28.º do Regulamento, entre aquelas que apresentam garantias suficientes para implementar medidas técnicas e organizativas adequadas, de modo que o tratamento satisfaça os requisitos do Regulamento e garanta a proteção dos direitos dos interessados.

Os dados pessoais podem também ser divulgados a outras entidades ou a administrações públicas, se tal for necessário para o cumprimento de obrigações legais.

Os dados pessoais serão processados dentro das fronteiras da União Europeia.

Direitos do titular dos dados

O Titular dos Dados tem o direito de obter do Responsável pelo Tratamento de Dados a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não a ser tratados e, em caso afirmativo, de obter acesso aos dados pessoais e às seguintes informações: as finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais, os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados (incluindo destinatários em países terceiros ou organizações internacionais), o período previsto de conservação dos dados pessoais ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar esse período, a origem dos dados pessoais se não forem recolhidos junto do titular dos dados, a existência de um processo de decisão automatizado, incluindo a definição de perfis e informações sobre a lógica utilizada.

Além disso, o titular dos dados tem o direito, quando aplicável, de obter:

·        Retificação de dados pessoais incorretos;

·        Integração de dados pessoais incompletos;

·        Cancelamento (direito ao esquecimento);

·        Limitação do tratamento de dados pessoais (neste caso, os dados são tratados apenas com o consentimento do titular, exceto para o armazenamento necessário dos dados e nos outros casos permitidos pela legislação em vigor);

·        Portabilidade dos dados, incluindo a transmissão dos dados pessoais do interessado de um Responsável pelo tratamento para outro, sempre que tecnicamente viável;

·        Oposição ao seu tratamento.

As referidas solicitações devem ser enviadas ao Responsável pelo Tratamento de Dados, utilizando os dados de contacto fornecidos por este no presente documento informativo ou através do endereço info@italia.it

Além disso, em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdade da pessoa em causa, o responsável pelo tratamento dos dados deve notificar a pessoa em causa da violação sem demora injustificada, nos termos do artigo 34.º, parágrafo 1, do Regulamento.

Direito de Reclamação

Se o titular dos dados considerar que o tratamento de dados pessoais efetuado através deste site viola as disposições do Regulamento, tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de proteção de dados, nos termos do artigo 77.º do Regulamento, ou de intentar uma ação judicial (artigo 79.º do Regulamento).