Última atualização em 02/11/2022

Introdução

O presente Site web (doravante "Site") foi criado pelo Ministério do Turismo (doravante "MiTur" ou Ministério), com sede em via di Villa Ada n. 55 - 00199 Roma (Itália), para promover todo o ecossistema turístico de Itália, a fim de valorizar, integrar e promover a sua oferta.

O Site, bem como toda a estrutura organizativa e funcional, estão ainda a ser definidos e concluídos e, por conseguinte, sujeitos a alterações e aditamentos contínuos devendo, para todos os efeitos, ser considerados temporários e provisórios e, de um modo mais geral, em construção e conclusão. 

Algumas secções, subpáginas e/ou partes podem ainda estar inativas e/ou sem conteúdo, uma vez que estão a ser criadas. O Site deve, portanto, ser considerado incompleto e em constante atualização e adaptação.

Nesta fase, os conteúdos do Site são meramente informativos e servem para apresentar as principais funções realizadas e, também para permitir a sua expansão e atualização, podem estar sujeitos a suspensões de acessibilidade e utilização decorrentes das intervenções técnicas necessárias. 

Também à luz do exposto, o acesso, a consulta e a utilização das páginas e/ou partes do Site implicam a aceitação incondicional pelo utilizador (doravante o "Utilizador"), do caráter provisório e incompleto do Site e do conteúdo dos presentes Termos e Condições (doravante "Condições").

As presentes Condições podem ser, ao longo do tempo e sem aviso prévio, alteradas e/ou atualizadas, no todo ou em parte, entendendo-se que (i) as referidas alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação neste Site e entendendo-se também que (ii) as referidas alterações só serão aplicáveis ao acesso e/ou utilização do Site após a referida data de publicação. A utilização e a navegação no Site após a data de publicação das referidas alterações implica a aceitação das Condições tal como alteradas. Por conseguinte, os Utilizadores são convidados a aceder regularmente a esta secção para verificar a publicação dos Termos e Condições mais recentes e atualizados do Site.

A utilização do Site e dos seus serviços é permitida a pessoas com mais de 14 anos de idade. Ao aceitar as presentes Condições, o Utilizador:

• declara e garante que tem, pelo menos, catorze (14) anos de idade;
• no caso dos Utilizadores menores de idade, declara exonerar e isentar o Ministério de qualquer responsabilidade quanto à efetiva imputabilidade ao titular do poder paternal de quaisquer consentimentos expressos para as finalidades específicas do tratamento de dados pessoais que os pressupõem (nos termos dos artigos 6.º, parágrafo 1, alínea a) e 8.º do Regulamento da UE 2016/679). Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a política de privacidade publicada no Site.

Copyright

Os conteúdos do Site – incluindo dados, notícias, informações, imagens, gráficos, desenhos, marcas registadas e nomes de domínio – são propriedade do MiTur ou dos seus parceiros, salvo indicação em contrário, e estão protegidos pela legislação relativa aos direitos de autor, copyright, propriedade industrial e proteção de marcas. O Site pode também conter imagens, documentos, logótipos e marcas registadas de terceiros que tenham expressamente autorizado o MiTur a publicá-los. O material de terceiros acima mencionado está igualmente protegido pela legislação relativa aos direitos de autor e proteção de marcas. 

Salvo para utilização estritamente pessoal, não é concedida ao Utilizador qualquer licença ou direito de utilização e, por conseguinte, não lhe é permitido gravar estes conteúdos, no todo ou em parte, em qualquer tipo de suporte, reproduzir, copiar, publicar ou utilizá-los para fins comerciais sem autorização prévia por escrito do MiTur, exceto a possibilidade de efetuar uma cópia para uso exclusivamente pessoal.

Condições de publicação dos conteúdos

As informações contidas no Site são produzidas por fontes internas do MiTur ou dos seus parceiros, salvo indicação em contrário. O MiTur tem o direito de alterar, a qualquer momento e a seu critério, os conteúdos e os métodos funcionais e operacionais do Site, sem aviso prévio.

As informações contidas no Site são fornecidas de boa-fé pelo MiTur e são periodicamente atualizadas e verificadas. O MiTur garante que as informações contidas no Site cumprem os requisitos de fiabilidade, correção, exatidão, integridade e atualidade. Em qualquer caso, o MiTur não assume e, por conseguinte, declina toda e qualquer responsabilidade por quaisquer erros, inexatidões, omissões e lacunas encontrados nos conteúdos publicados, decorrentes de erros materiais ou de impressão, imputação de dados, formatação ou digitalização. As mesmas considerações aplicam-se igualmente aos conteúdos, recebidos no Site, produzidos por empresas terceiras às quais  o MiTur recorre. Ao navegar no Site, o Utilizador deve proceder a uma verificação independente e adicional da exatidão das informações nele contidas.

Os conteúdos do Site têm um carácter meramente informativo, fornecendo uma indicação geral dos serviços oferecidos pelos parceiros do Ministério. Para obter informações detalhadas sobre os tipos, características e condições dos serviços apresentados através do Site, o Utilizador é aconselhado a contactar o parceiro do Ministério que o publicou ou disponibilizou, a quem também pode ser dirigido qualquer pedido da forma apresentada nas páginas do Site. 

Acesso a sites externos com links

O Site poderá incluir hiperligações para sites de terceiros. O MiTur não é de modo algum responsável pelo conteúdo de qualquer outro site através do qual o Utilizador tenha acedido - através de uma hiperligação - nem pelo conteúdo dos sites a que se possa aceder – através de uma hiperligação – a partir dos próprios sites, nem por qualquer perda ou dano sofrido pelo Utilizador, seja qual for o motivo, decorrente do seu acesso a sites aos quais os ditos sites estão hiperligados.

A indicação de hiperligações para sites de terceiros não implica qualquer tipo de aprovação ou partilha de responsabilidade pelo MiTur em relação à legitimidade, integridade e correção das informações contidas nos sites indicados.

Limitação de responsabilidade

O MiTur também não é responsável por qualquer falha na utilização do Site, por qualquer atraso na atualização das informações relevantes ou por qualquer dano resultante de qualquer interrupção, suspensão, atraso ou anomalia na ligação ao Site devido ao fornecimento de eletricidade ou serviço telefónico ou ao mau funcionamento da Internet ou a qualquer outra causa fora do controlo do MiTur.

O MiTur e as estruturas técnicas, incluindo as de fornecedores externos, por este delegados, protegem o sistema informático do MiTur contra o risco de intrusão e a ação de programas destinados a danificar ou interromper o seu funcionamento, mediante a adoção de ferramentas eletrónicas e sistemas antivírus adequados. Em todo o caso, é da exclusiva responsabilidade do Utilizador dotar as suas ferramentas eletrónicas utilizadas para a navegação na Internet de programas e sistemas destinados a garantir uma navegação segura em redes telemáticas e de uma proteção adequada contra vírus e outros programas nocivos.

Acesso ao site a partir do estrangeiro

Qualquer pessoa que aceda ao Site a partir de um país que não a Itália é obrigada a agir em total conformidade com as leis em vigor neste país e garante expressamente que não utilizará o Site e o material nele contido de forma a resultar numa violação da lei aplicável e destes Termos e Condições. 

Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições e todos os litígios relativos à sua execução, interpretação e validade estão sujeitos à lei italiana, à jurisdição do Estado italiano e à competência exclusiva do Tribunal do local onde o MiTur está sedeado. Tal não prejudica os direitos concedidos aos Utilizadores por disposições vinculativas em vigor no país de residência que prevejam um nível mais elevado de proteção dos consumidores. 

Contactos para denúncias

Para comunicar imprecisões e/ou atualizações de informações nos Sites, o Utilizador pode contactar os nomes indicados nas "secções relevantes" do Site, se ativos, ou por e-mail para: info@italia.it, caso a secção "contactos" esteja inoperacional.