Assistência

Assistência médica

A Itália garante assistência médica a qualquer pessoa que dela necessite e que aceda a um hospital público ou instalações semelhantes no território (urgências, clínicas ambulatórias, postos médicos). Nestes casos, não é necessário qualquer pagamento por parte do utente. No entanto, recomenda-se que faça um seguro de saúde de viagem antes da sua partida para garantir a cobertura de eventuais acidentes e doenças não cobertos pelo Serviço Nacional de Saúde.

Recordamos-lhe que, em caso de emergência médica, pode ligar para o número de emergência 118 para receber os primeiros socorros.

Farmácias

As farmácias seguem o horário de funcionamento das lojas. Nas grandes cidades, existem algumas abertas 24 horas por dia. Nos feriados (ou aos domingos) ou em caso de urgência noturna, as farmácias estão abertas de acordo com um sistema de turnos: pode encontrar um calendário (afixado no exterior de cada estabelecimento, mesmo que esteja fechado) que indica onde se encontra a farmácia aberta mais próxima.

Dentista

Os cidadãos estrangeiros temporariamente alojados em Itália têm igualmente o direito a cuidados dentários básicos, bastando para tal dirigir-se a um consultório do Serviço Nacional de Saúde ou, em caso de urgência, ao serviço de urgência.

Viajar em segurança: embaixadas e consulados estrangeiros

Em Roma, a capital, encontram-se as embaixadas de mais de 200 países: aqui é possível conhecer as iniciativas culturais organizadas pelos vários países e as oportunidades de negócio, assim como os procedimentos para trabalhar em Itália ou obter um certificado de ensino. Os consulados podem ser uma grande ajuda para os turistas que, infelizmente, se encontrem em dificuldades em Itália. Podem prestar assistência em situações específicas de emergência individual e coletiva e emitir documentos de viagem para o regresso, em caso de documentos de identidade roubados ou perdidos. Os consulados das nações que têm relações estáveis e frequentes com Itália estão localizados nas principais cidades italianas. Além disso, existem consulados honorários que podem ajudar o turista e apoiá-lo em qualquer eventualidade.

Pode encontrar a Embaixada ou os Consulados do seu país em Itália simplesmente online.

Reclamações e irregularidades

Caso ocorra algum problema durante a sua estadia em Itália, é aconselhável contactar o alojamento, restaurante, comerciante, etc. para obter esclarecimentos apropriados. Se isso não for suficiente, é possível tomar medidas para proteger os seus direitos, tendo em conta que é importante recolher e guardar toda a documentação e provas para demonstrar (fotografias e vídeos, sempre que possível, declarações assinadas por outros turistas, faturas de despesas efetuadas, etc.). Se o mau serviço tiver afetado várias pessoas, será possível tomar medidas através de uma queixa coletiva.

Infrações administrativas

Para questões como: pedidos de preços diferentes dos afixados, falta das licenças necessárias, incumprimento das regras de higiene e sanitárias ou recusa de emissão de fatura, pode contactar a polícia municipal local ou outra autoridade de segurança pública.

Infrações penais

Todos os roubos, fraudes ou atos violentos devem ser comunicados aos Carabinieri ou à Polícia de Estado, cujo auto de denúncia deve ser anexado à reclamação de danos. Os números de telefone são os seguintes:

•  Carabinieri: 112
•  Polícia: 113

Assistência e aconselhamento

Para obter informações, proteção, assistência e aconselhamento sobre os seus direitos, os turistas podem dirigir-se às Associações de Consumidores, agrupadas no Conselho nacional de consumidores e utilizadores.

Pode também contactar o serviço Europe Direct (tel. 00 800 67891011) a partir de qualquer ponto da União Europeia ou enviar um e-mail utilizando o formulário fornecido.

Para a resolução de litígios em matéria de consumo nos Estados-Membros da UE/EEE, pode obter informações sobre a "Rede de Centros Europeus do Consumidor (European Consumer Centres Network) - ECC Net" no site www.ecc-netitalia.it ou em www.euroconsumatori.org.